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Planejar é o ato mais importante para resguardar a continuidade de qualquer empresa durante vários anos, já que é necessário se preparar para enfrentar diferentes variáveis que ameaçam a sua atuação no mercado. No entanto, nem sempre os perigos para as empresas são externos, como mudanças de mercado, crises econômicas e alterações na lei — os erros de gestão, como a própria falta de um planejamento patrimonial e sucessório, são fatais ao negócio.
Por outro lado, os gestores que tomam as medidas certas para resguardar o patrimônio da empresa conseguem garantir que ela continue desenvolvendo-se saudavelmente mesmo após a troca do quadro de administradores. Continue lendo este artigo no qual explico o que exatamente é um planejamento patrimonial e sucessório, qual a sua importância, suas vantagens práticas e a relevância da contabilidade na sua elaboração. Confira!
Resumidamente, esse planejamento consiste em definir os detalhes da divisão do patrimônio da empresa em uma eventual morte do proprietário ou do acionista de uma companhia. A sucessão de bens será realizada da forma mais benéfica possível, objetivando garantir a sobrevivência do negócio em longo prazo e reduzindo custos no processo.
Quando o empresário falece, todos os seus bens são distribuídos entre o seu cônjuge e os filhos conforme a lei civil brasileira. Ninguém deseja falecer, mas essa é uma possibilidade inevitável e deve ser considerada pelo empreendedor, afinal, ninguém deseja que todos os anos de trabalho, estudo e intensa dedicação sejam perdidos pela simples falta de planejamento sucessório. Para evitar esse destino, o gestor deve antever a partilha de bens e entregar a administração da empresa nas mãos do herdeiro mais capacitado.
A divisão dos bens é um problema mais impactante em negócios familiares, já que eles reúnem acionistas, funcionários, familiares e amigos próximos. Todos esses indivíduos desejarão uma parte da empresa e, até mesmo, assumir o comando. O planejamento assegura que os ativos sejam tratados de acordo com o desejo do proprietário, em conformidade com a legislação e de forma eficiente.
Esse instrumento não deve ser visto como um custo, mas como um investimento, já que ele minimiza os gastos com tributação e protege a manutenção do patrimônio existente. São várias as estratégias que podem ser adotadas pelo gestor ao fazer o planejamento — a opção mais adequada dependerá do segmento, do patrimônio e da necessidade de cada negócio, sendo fundamental ter o apoio de especialistas para auxiliá-lo na decisão. As principais ferramentas de planejamento sucessório, entre outras, são:
A morte do proprietário gera diferentes conflitos para a empresa, e alguns deles consistem nas brigas internas entre os familiares, já que vários desejarão receber os ativos da companhia ou um papel na direção. Outros conflitos são gerados entre o novo administrador e os demais sócios ou acionistas, e, nessa hipótese, os entraves são motivados por divergências nas ideias de administração.
Graças ao planejamento, a pessoa adequada para o cargo será previamente determinada pelo empreendedor, evitando esses possíveis conflitos.
Muitas vezes, o falecimento do sócio e a partilha de seus bens retiram grande parte do patrimônio empresarial, fazendo com que a companhia diminua excessivamente de tamanho. No entanto, todas as bases legais do planejamento têm o objetivo de garantir uma melhor utilização dos bens.
As estratégias trazem segurança na preservação das riquezas, um maior retorno financeiro dos investimentos e uma diminuição do risco de encerramento de suas atividades.
Inventário é um procedimento pelo qual se faz um levantamento dos bens de determinado indivíduo após sua morte. Ele é significativamente demorado e custoso, já que é necessário pagar um advogado, arcar com tributos elevados sobre o total dos imóveis etc.
Com o planejamento patrimonial, é possível constituir uma empresa específica (holding) para administrar os bens do negócio, fazendo com que os custos recaiam apenas sobre as cotas da pessoa e não sobre o valor do imóvel, reduzindo bastante os gastos.
A incerteza sobre a destinação dos bens é um grande problema tanto para a família do falecido quanto para a empresa, já que a distribuição não planejada pode colocar o negócio em risco. Porém, o planejamento promove uma discussão conjunta com todas as partes, o que permite que haja uma decisão mais justa, equilibrada e fundamentada sobre a divisão dos bens.
Não é novidade que a carga tributária brasileira é essencialmente elevada tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, porém, a onerosidade excessiva também alcança processos, como a sucessão patrimonial. Como no planejamento sucessório evita-se o inventário, elimina-se a incidência de diversos impostos, taxas e custos. Alguns deles são:
Todo investimento realizado na empresa tem um propósito, que não pode ser disperso ou descolado das estratégias com a morte do empreendedor. A vantagem do planejamento consiste em centralizar a tomada de decisões e utilizar os bens da forma mais vantajosa para a continuidade do negócio.
Foi-se o tempo em que os contadores apenas realizavam a contabilização dos tributos das empresas. A contabilidade é uma ciência que estuda o controle do patrimônio das organizações e, atualmente, os profissionais do ramo exercem atividades estratégicas que aumentam a probabilidade de sucesso do negócio.
Os contadores de uma empresa contábil têm conhecimento técnico de como abrir uma empresa, manejar as implicações tributárias rotineiras, controlar adequadamente seu patrimônio, realizar a escrituração contábil, elaborar demonstrativos com dados transparentes da organização e mais. Tudo isso permite que o planejamento seja feito conforme a lei, reduzindo os impostos pagos e ainda fornecendo um controle patrimonial preciso e transparente.
Percebe-se que o planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta indispensável para garantir a continuidade do negócio. Porém, são utilizados institutos essencialmente complicados e que exigem conhecimento aprofundado na legislação, o que torna necessário o apoio profissional.
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